Processo 139180/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:23
Autuado em 03/04/2009 14:23
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1024/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1024/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
15/06/2011 Acórdão   1024/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado JOSE VERGULINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 10:02 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2010 16:41 do Protocolo nº 153361/10, referente juntada de novos documentos.
01/02/2010 16:32 do Protocolo nº 39931/10, referente juntada de novos documentos.
27/11/2009 14:18 do Protocolo nº 537712/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2977/09-OCN-DCM do Sr. José V. dos Santos, à resposta ao ofício contraditório nº 2976/09-OCN-DCM do Sr. João L. da Silva.
10/11/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2977/2009-OCN-DCM
10/11/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2976/2009-OCN-DCM
30/07/2009 16:14 do Protocolo nº 348669/09, referente a resposta aos ofícios n° 1546/09-OCN-DCM do Sr. Joao L. da Silva e n° 1547/09-OCN-DCM do Sr. Jose V. dos Santos.
20/07/2009 17:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1547/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1546/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/10/2009 Ofício de Contraditório   2976/ 2009 03/11/2009 
DCM  27/10/2009 Ofício de Contraditório   2977/ 2009 03/11/2009 
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1546/ 2009 14/07/2009 
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1547/ 2009 14/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1875/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1024/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1592/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1248/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 558/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 161/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2011 12:21 DP  
03/08/2011 17:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 686/2011 -
03/08/2011 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1875/2011 -
28/07/2011 09:27 DEX Informação nº 896/2011 -
21/06/2011 11:04 S2C Acórdão nº 1024/2011 -
21/06/2011 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2011 -
21/06/2011 11:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 541/2011 -
25/05/2011 08:39 GCNB  
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1050/2011 -
02/09/2010 15:18 SITIO  
09/08/2010 12:01 DCM  
15/07/2010 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1592/2010 -
06/07/2010 10:23 SMPjTC  
30/06/2010 15:51 DCM  
15/06/2010 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1248/2010 -
31/05/2010 15:33 SMPjTC Parecer nº 7222/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Diamante do Norte. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas, com ressalva, cf. DCM.
30/03/2010 14:17 DCM Instrução nº 1042/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. 4º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/03/2010 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 558/2010 -
17/02/2010 15:38 SMPjTC  
03/02/2010 15:04 DCM Instrução nº 210/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/02/2010 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 161/2010 -
11/01/2010 11:54 SMPjTC  
02/07/2009 17:06 DCM Instrução nº 16/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2009 17:06 DCM Instrução nº 3413/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2009 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1546/2009 -
02/07/2009 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1547/2009 -
02/07/2009 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2976/2009 -
02/07/2009 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2977/2009 -
29/06/2009 10:52 DG  
06/04/2009 16:07 DCM Instrução nº 2023/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 14:23 DP  

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